Com o objetivo de combater a propagação do COVID-19, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC) em parceria com empresas de telefonia, irão fiscalizar os dados celulares de quase 220 milhões de aparelhos em todo Brasil. Serão monitoradas aglomerações para verificar se a população está respeitando o distanciamento social.

O uso dos dados repassados pelas empresas Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo visam ajudar na identificação de situações onde exista risco de contaminação do vírus. Segundo as operadoras, o acordo de compartilhamento desses dados com o MCTIC é de uso exclusivo para o combate do coronavírus. 

Os dados serão compartilhados através de uma nuvem pública e estarão organizados de forma agregada, estatística e anônima, conforme a LGPD e o Marco Civil da Internet. O ministério assegura que os dados confidenciais dos usuários serão mantidos em sigilo.

"Esses dados serão colocados numa nuvem pública. A partir daí é com o governo, ele que determina a governança desses dados que estarão na nuvem." Marcos Ferrari, presidente do SindiTelebrasil.

De acordo com Marcos Ferrari, as autoridades poderão identificar pontos de aglomeração, em transportes públicos, estabelecimentos e espaços públicos. Ação que já havia sido realizada durante a Olimpíada de 2016. Porém, agora tornará possível associar esses dados a modelos matemáticos que tentam entender e prever o espalhamento do vírus.

No Rio de Janeiro o monitoramento já começou a operar nesta segunda-feira (6). A guarda municipal enviará equipes para áreas onde forem constatadas aglomerações que desrespeitem as medidas restritivas impostas pelo governo.

O projeto brasileiro tem inspiração em estratégias já vistas em países como China, Coréia do Sul e Israel. A Coréia do Sul faz uso de um aplicativo para monitorar mais de 30 mil pessoas em quarentena no país. O governo de Israel já aprovou medidas de emergência que autorizam suas agências de segurança a rastrear os dados de telefones celulares de pessoas com suspeita de infecção do COVID-19. 

Na China, o governo faz uso de diversas ferramentas com base em GPS, antenas de celulares e outros para identificar pessoas infectadas com o vírus, verificar se o isolamento está sendo respeitado, bem como proibir essas pessoas de entrarem em prédios ou transportes públicos. Esse último é, até o momento, considerado um dos mais eficientes, apesar das controvérsias acerca da privacidade do cidadão.