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Lei chinesa de proteção de dados entra em vigor e mira em líderes do gigantesco setor de tecnologia do país

Série de regras adotadas pela China culmina em disputa com os EUA pelo posto de maior economia do planeta e corrida por 5G


Entrou em vigor na China, na última quarta-feira (1), uma nova lei que protege informações que possam ser consideradas sensíveis online. A medida, pretende aumentar o controle sobre a transferência de dados ao exterior pelas empresas. 

Autoridades chinesas têm se mostrado desconfiadas diante da maneira com que empresas do seu enorme setor de tecnologia estariam lidando com informações de milhões de usuários que utilizam a já restrita rede de internet do país.

O governo chinês quer conter principalmente gigantes digitais que trabalham com processamento de dados, como a Tencent (videogames) e Didi (app de transporte individual). A pena estabelece multas de até 10 milhões de yuans (US$1,55 milhão) por crimes de vazamento de informações privadas. Recentemente, a China limitou o tempo de jogos online para crianças e adolescentes para três horas por semana.

 

Estados Unidos 

Os esforços da China para adotar uma série de regras sobre tratamento de dados e informações acontece em um contexto onde a rivalidade com os Estados Unidos aumenta pelo posto de maior economia do planeta. O crescimento desenfreado do polo tecnológico chinês despertou temores no Estado de que quaisquer informações representem um "risco" à segurança nacional se caírem em mãos estrangeiras.

A China chegou a impedir que empresas nacionais se registrassem no exterior, e busca criar obstáculos para as empresas chinesas que administram dados e querem entrar na bolsa estrangeira.

Assim, as empresas serão obrigadas a cumprir rigorosamente os termos definidos pela lei e terão que conduzir avaliações de risco regulares em suas atividades. Segundo a analista de política da consultoria Access Partnership, "as leis poderão ajudar a entender o papel da China nas políticas de tecnologia no mundo".

 

Corrida por 5G

Essa disputa pode ser ilustrada na corrida pelo 5G, na qual o país que liderar este tipo de tecnologia, terá dominância sobre a economia mundial. Enquanto os EUA não possuem empresas líderes e buscam atrair investimentos para dentro do seu território, a China, por outro lado, possui a Huawei. 

O governo norte americano já impôs medidas extremas como o próprio banimento da tecnologia 5G pela empresa chinesa, como forma de contenção ao avanço da potência asiática. Neste aspecto, as empresas fornecedoras globais de suprimento de tecnologia, tanto as de telecomunicações (redes móveis e banda larga) quanto as de tecnologia (softwares e microchips), se veem no meio de um jogo geopolítico na qual arriscam seu modelo de negócios.

Além do mais, há questões de segurança cibernética nas redes de comunicações, diante da possibilidade de espionagem pelos serviços de inteligência dos países. 

A China vem adotando há algum tempo novas leis de controle digital, inclusive a polêmica medida que determina o que internautas podem ou não postar online, punindo qualquer coisa que ameace a ordem econômica e social ou prejudique a "honra nacional" e tente "derrubar o regime socialista". Tal conjunto de regras definirá os rumos da economia digital chinesa e, futuramente, da economia mundial.

 

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