A ironia é palpável: mesmo com investimentos significativos em tecnologia de saúde, o risco de que esses avanços resultem em novas violações de privacidade está sempre presente. Muitas startups, impulsionadas por promessas de inovação, podem acabar ignorando os princípios fundamentais da LGPD, em uma corrida desenfreada por resultados. O que deveria ser uma abordagem centrada no ser humano e na proteção dos dados acaba se tornando um balaio de promessas vazias, onde a ética é deixada de lado em nome do lucro.
As implicações dessa negligência não são apenas jurídicas, mas também morais. O Código Penal, a Lei Carolina Dieckmann e até a Lei Maria da Penha se aplicam a esses casos, evidenciando que a proteção dos dados pessoais é uma questão que transcende a tecnologia. Com dois Projetos de Lei já aprovados na Câmara e esperando votação no Senado, o cenário é de expectativa, mas também de cautela. A sociedade civil e as instituições precisam estar atentas para que não se permita que a impunidade prevaleça.
Casos como o da emissão de boletos de doação pelo ACNUR, utilizando dados de pessoas que nunca tiveram contato com a organização, ilustram o uso indevido de CPF e reforçam a importância de que dados pessoais sejam manejados com responsabilidade. Juristas alertam que essa prática fere a LGPD, e é essencial que haja uma mobilização coletiva para que as leis sejam respeitadas e que a proteção de dados não se torne apenas um conceito abstrato.
Por fim, o jeito mais honesto de cumprir a LGPD é, sem dúvida, evitar a coleta de dados pessoais sem necessidade. A busca por informações deve ser feita de forma ética, respeitando a privacidade e a vontade dos indivíduos. À medida que avançamos nessa nova era digital, é fundamental que todos, desde empresas até consumidores, estejam cientes de seus direitos e responsabilidades no que diz respeito à proteção de dados. A LGPD não é apenas uma lei; é um chamado à ação para que todos nós sejamos guardiões da privacidade em um mundo onde os dados são, de fato, o novo petróleo.