Recentemente, o Senado brasileiro foi palco de uma polêmica envolvendo a negativa de liberação de registros sobre a circulação de Beto Louco, acusado de liderar um esquema bilionário ligado ao PCC. A justificativa? A proteção de dados garantida pela LGPD. Enquanto a população clama por transparência em casos de corrupção e crimes, a lei parece se tornar uma ferramenta de defesa para aqueles que estão no poder, levantando questões sobre como a privacidade pode ser manipulada em prol de interesses escusos.
A ironia se torna ainda mais evidente quando observamos que, no âmbito privado, a LGPD tem sido utilizada por empresas como uma âncora para evitar responsabilidades. ?Precisamos disso para fechar a meta deste mês!?, pode ser uma frase comum em reuniões, mas a resposta a essa pressão, agora, pode muito bem ser: ?Desculpe, mas a LGPD é muito burocrática.? A lei, que deveria proteger o consumidor, acaba sendo uma desculpa conveniente para as empresas se esquivarem de suas obrigações.
E não para por aí. O Monitor, que nasceu no GPoPAI/USP, é um exemplo de como a discussão sobre privacidade e proteção de dados ainda é incipiente no Brasil. Ao mesmo tempo em que celebramos a LGPD, somos lembrados da necessidade de um olhar crítico sobre sua aplicação e sobre os efeitos colaterais que ela pode gerar. Em muitos casos, a proteção dos dados se torna uma barreira à transparência, criando um paradoxo que merece nossa atenção.
Assim, a LGPD é mais do que uma simples legislação; é um reflexo das nossas prioridades como sociedade. Precisamos nos perguntar: estamos realmente prontos para fazer o que é necessário para garantir a privacidade sem sacrificar a transparência? Essa é uma discussão que se torna cada vez mais pertinente em tempos de incerteza, e a resposta pode definir o futuro da nossa democracia e da nossa convivência social.