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A LGPD e os Desafios da Proteção de Dados no Brasil: Entre a Teoria e a Prática

Descubra como a LGPD está sendo aplicada na prática e os obstáculos enfrentados pelas empresas e consumidores.


Recentemente, durante uma reunião de negócios, um chefe mencionou que era necessário "validar com o GPT" uma questão relacionada à LGPD. A ironia da situação não me passou despercebida. Em um momento em que a proteção de dados deveria ser uma prioridade, muitos ainda parecem tratar a legislação como uma mera formalidade, quase como um ritual de passagem. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não é apenas uma sigla; é um marco na luta pela privacidade e pelo consentimento dos usuários, mas sua implementação prática ainda levanta muitas questões.

Imagine-se em uma fila para comprar água em um evento lotado. Para conseguir fazer a compra, você é obrigado a preencher um cadastro extenso, enquanto as pessoas atrás de você começam a reclamar. Essa é a realidade que muitos brasileiros enfrentam: a exigência de dados pessoais em troca de serviços básicos, sem qualquer tipo de consentimento verdadeiro. É um exemplo claro de como a LGPD, que deveria proteger o consumidor, muitas vezes é ignorada. O que deveria ser uma simples transação se transforma em um pesadelo burocrático, demonstrando que a lei precisa de mais do que apenas existir no papel.

As empresas, especialmente as grandes, como ByteDance, Uber e Telegram, foram forçadas a se adaptar às exigências da LGPD. Após receberem críticas e alertas, essas gigantes começaram a oferecer canais mais eficientes de comunicação com os usuários. Essa mudança é um passo importante, mas ainda insuficiente. A pergunta que fica é: o que acontece com as pequenas e médias empresas que não têm a mesma estrutura para se adequar? A falta de uma legislação federal clara e eficaz que proíba práticas abusivas em relação à coleta de dados é um vácuo que precisa ser preenchido urgentemente.

A Câmara e o Senado devem agir para garantir que a LGPD não seja uma "Lei Geral de Passar os Dados", mas sim um verdadeiro escudo para os cidadãos. As farmácias e outros setores têm explorado a regulamentação para justificar a coleta excessiva de dados, como se isso fosse uma prática aceitável. É hora de os legisladores olharem para essas questões e criarem um ambiente mais seguro para os consumidores, onde o consentimento não seja apenas um item de checklist, mas uma prática efetiva e respeitosa.

Por fim, a LGPD tem potencial para transformar a forma como lidamos com dados pessoais no Brasil, mas isso só será possível se houver um compromisso genuíno de todos os envolvidos: empresas, legisladores e, claro, os consumidores. Precisamos de uma cultura de respeito à privacidade, onde cada um de nós tenha o controle sobre suas informações. Somente assim a LGPD poderá cumprir seu verdadeiro propósito e não se tornar apenas mais uma lei que ninguém leva a sério.

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