A LGPD em Tempos de Crises: Um Chamado à Ação

Como a proteção de dados se torna ainda mais crucial em meio a promessas vazias e violações de direitos.

21/01/2026 07:01
Em um cenário onde a tecnologia avança a passos largos, a proteção de dados pessoais se torna uma questão central para a sociedade. Recentemente, o Instituto de Defesa de Consumidores revelou violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Marco Civil da Internet. A situação é alarmante: uma ferramenta de inteligência artificial que deveria trazer benefícios está suscetível a abusos, levando à necessidade urgente de suspensão de sua utilização. Esta realidade nos obriga a refletir sobre como estamos lidando com nossos dados em um mundo cada vez mais digital.

A ironia se torna evidente quando pensamos que, enquanto bilhões são investidos em startups promissoras no setor de saúde, muitos destes projetos parecem ignorar a LGPD. O que adianta criar 800 leitos a um custo exorbitante se, paralelamente, a privacidade dos cidadãos é colocada em risco? A legislação já prevê punições severas para o uso indevido de informações pessoais, mas a prática ainda deixa a desejar. As promessas de inovação não podem servir como justificativa para desrespeitar direitos fundamentais.

É fundamental lembrar que a LGPD não é apenas uma burocracia. Ela é uma legislação que visa proteger os cidadãos de abusos e garantir que seus dados sejam tratados com respeito. O uso indevido de CPF, como visto em casos de cobranças sem consentimento, é uma violação clara dessa lei. Juristas e especialistas têm alertado sobre as implicações legais de tais ações, que não apenas ferem a confiança do consumidor, mas também podem resultar em sanções severas para as empresas envolvidas.

Mais do que nunca, é hora de adotar uma postura proativa em relação à proteção de dados. O jeito mais honesto de cumprir a LGPD é evitar a coleta desnecessária de informações pessoais. Isso se aplica a todos, desde grandes corporações até pequenas empresas, que muitas vezes se esquecem de que dados pessoais não são meros números, mas sim vidas e histórias. Cada e-mail indesejado, cada cobrança sem consentimento é um lembrete de que a privacidade é um direito que devemos lutar para preservar.

Em meio a esse cenário conturbado, a sociedade precisa se unir e exigir mais responsabilidade das empresas que lidam com nossos dados. A LGPD não deve ser vista como um obstáculo, mas sim como uma ferramenta de empoderamento do consumidor. Afinal, proteger nossos dados é proteger nossa dignidade e, consequentemente, nosso futuro. A hora de agir é agora, e a mudança começa com cada um de nós.