Entre a Lei e a Realidade: A LGPD em Tempos de Descaso
Como a proteção de dados se torna um desafio em meio a vazamentos e desinteresse das empresas.
Após pressões de órgãos reguladores, grandes empresas de tecnologia, como ByteDance e Uber, começaram a abrir mais canais de comunicação com os usuários, adequando-se às exigências da LGPD. No entanto, isso parece mais uma estratégia de marketing do que uma verdadeira mudança de postura. Rita Lee, com sua irreverência, poderia resumir a frustração de muitos ao afirmar: "eu que se foda, né?" Essa sensação de impotência frente a um sistema que deveria proteger nos leva a refletir sobre o que realmente está em jogo.
A questão se agrava quando analisamos como as plataformas de redes sociais, como o TikTok, categorizam perfis de menores, desconsiderando as diretrizes estabelecidas pela LGPD e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao expor jovens a conteúdos potencialmente prejudiciais, essas empresas não apenas violam direitos fundamentais, mas também ignoram a responsabilidade social que possuem ao lidar com dados sensíveis. O que deveria ser um ambiente seguro se transforma em um campo de batalha onde a proteção dos mais vulneráveis é constantemente ameaçada.
Ademais, é notável como a LGPD pode se tornar um obstáculo em situações cotidianas, como na emissão de certidões em cartórios. Para obter um documento legal, muitas vezes é necessário comprovar parentesco, mas a burocracia se intensifica quando a LGPD entra em cena, limitando o acesso à informação. Essa limitação pode parecer necessária, mas também revela um paradoxo: como garantir a transparência e a proteção ao mesmo tempo? O que se vê é um sistema que, ao invés de facilitar, complica ainda mais o cotidiano dos cidadãos.
Diante de tudo isso, a LGPD se apresenta como uma faca de dois gumes. Enquanto é uma conquista importante para a proteção de dados, sua aplicação prática muitas vezes carece de efetividade. As empresas precisam entender que não se trata apenas de cumprir uma legislação, mas de adotar uma postura ética em relação à privacidade de seus usuários. A transformação da cultura de proteção de dados no Brasil depende de um comprometimento genuíno, que vá além das promessas e das adequações superficiais. Somente assim poderemos construir um ambiente digital mais seguro e respeitoso para todos.