LGPD: A Batalha Silenciosa pela Privacidade em um Mundo Conectado

Em uma manhã ensolarada, Maria, uma aposentada de 68 anos, acordou com o som incessante de notificações no celular. Mensagens de texto, ligações e alertas de WhatsApp inundavam sua caixa de entrada. A cada notificação, uma nova angústia: informações sensíveis sobre sua aposentadoria estavam sendo compartilhadas sem seu consentimento. O que deveria ser um dia de descanso, transformou-se em um inferno digital. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) havia sido criada para proteger pessoas como ela, mas na prática, Maria sentia que essa proteção era apenas uma ilusão.

Ao navegar pela internet, Maria se deparou com um PDF que, sem qualquer senha, continha dados pessoais de clientes de uma grande empresa. A falta de segurança não era apenas um descuido; era uma evidência clara de que muitas organizações ainda não compreendiam a seriedade da LGPD. Como poderiam tratar com tamanha indiferença as informações sensíveis de seus clientes? A sensação de vulnerabilidade se intensificava, e a pergunta que não saía de sua cabeça era: ?Isso não é uma violação da lei??.

As redes sociais também não estavam imunes a essa realidade. O TikTok, ao categorizar perfis de adolescentes para direcionar conteúdos potencialmente prejudiciais, estava infringindo não apenas a LGPD, mas também o Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa prática levanta um dilema moral: até onde vai a responsabilidade das plataformas digitais na proteção dos usuários mais jovens? O que deveria ser um espaço de expressão e criatividade se tornava, para muitos, um campo minado de riscos.

Além disso, a burocracia das instituições em relação à LGPD gerava mais frustração. Ao solicitar certidões, Maria se viu diante de um labirinto de exigências, onde a proteção de dados parecia ser mais uma barreira do que uma salvaguarda. O parecer nº 00009/2022/DECOR/CGU/AGU enfatiza que transparência e segurança devem coexistir, mas na prática, quantas vezes isso se concretiza? O cidadão comum, como Maria, frequentemente se sente impotente diante de um sistema que deveria protegê-lo, mas que muitas vezes se revela como um entrave.

A LGPD foi um avanço significativo na proteção da privacidade no Brasil, mas a realidade cotidiana ainda revela um abismo entre a teoria e a prática. As instituições precisam urgentemente repensar suas abordagens, não apenas para evitar penalidades, mas para garantir que os direitos dos cidadãos sejam efetivamente respeitados. Para Maria e muitos outros, a luta pela privacidade é uma batalha diária, e a esperança é que, um dia, a proteção de dados deixe de ser uma promessa vazia e se torne uma realidade palpável.