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LGPD: A Lei que Deveria Proteger, Mas que Muitas Vezes Frustra

Descubra como a LGPD se tornou um verdadeiro desafio para consumidores e empresas no Brasil.


Em um país onde a proteção de dados é uma promessa contida na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a realidade muitas vezes parece contradizer essa expectativa. A LGPD, que deveria servir como um escudo contra abusos e violações de privacidade, acaba se tornando uma fonte de frustração para muitos brasileiros. A experiência de se cadastrar em um simples serviço, como a compra de água em um ambiente lotado, revela como a burocracia pode transformar um ato cotidiano em um verdadeiro teste de paciência. Em meio a filas intermináveis e um formulário complexo, a pergunta que ecoa é: onde está a proteção que a lei promete?

Recentemente, em uma reunião, ao mencionar a LGPD, ouvi de um chefe a sugestão de "validar com o GPT". O tom de brincadeira encobria uma reflexão profunda sobre a desconexão entre os legisladores e a realidade das empresas e consumidores. A verdade é que muitas organizações têm usado a LGPD como uma justificativa para práticas questionáveis, como a exigência de CPF para acessar um simples clube de descontos. Essa situação ressalta a necessidade urgente de um olhar crítico sobre as legislações existentes e a implementação de normas que realmente protejam o cidadão.

Ainda há esperança, pois algumas empresas, como ByteDance, Uber e Telegram, estão se adequando às exigências da LGPD e melhorando seus canais de comunicação com os usuários. Após um puxão de orelha, essas gigantes da tecnologia se veem forçadas a ouvir seus consumidores e a responder de maneira mais eficiente. Esse movimento pode ser um sinal positivo de que, mesmo em um cenário desafiador, há espaço para a evolução e a melhoria.

Entretanto, a pergunta persiste: o que os órgãos legislativos, como a Câmara e o Senado, estão fazendo para garantir que a LGPD não se torne apenas uma letra morta? A implementação de uma lei federal que proíba exigências abusivas, como a coleta indiscriminada de dados pessoais, é uma necessidade urgente. Sem uma ação decisiva, a LGPD pode continuar a ser vista como uma ferramenta de marketing, ao invés de um verdadeiro mecanismo de proteção.

Em um mundo cada vez mais digital, onde a privacidade se torna um bem precioso, é essencial que a sociedade civil, as empresas e o governo trabalhem juntos para garantir que a LGPD cumpra seu papel. Se não houver um esforço coletivo para alinhar a legislação com a realidade do dia a dia, a lei poderá se tornar mais um exemplo de como boas intenções podem se perder na execução. Afinal, a proteção de dados deve ser um direito e não um fardo.

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