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ContatoLGPD: A Realidade Frágil da Proteção de Dados no Brasil
Uma reflexão sobre a eficácia da LGPD em um cenário repleto de vazamentos e desconsiderações.
Em um país onde a diversidade é celebrada, a proteção dos dados pessoais parece ser uma promessa vazia. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada com o intuito de resguardar a privacidade dos cidadãos, mas, na prática, muitos se perguntam: até que ponto essa proteção é real? Casos recentes de vazamentos de dados, como o que envolveu um parceiro da XP, revelam uma dura realidade: a legislação ainda não impede que informações sensíveis sejam expostas sem qualquer cuidado.
A frase de Rita Lee "eu que se foda, né?" ecoa nos pensamentos de muitos brasileiros que, após verem seus dados pessoais expostos em PDFs desprotegidos, sentem-se desamparados. As empresas que deveriam zelar pela segurança das informações parecem ignorar suas responsabilidades, utilizando a LGPD como um mero escudo retórico. Essa apatia em relação à proteção de dados não apenas desconstrói a confiança do consumidor, mas também coloca em risco direitos fundamentais, especialmente de grupos vulneráveis, como adolescentes, que são alvos de conteúdos impróprios nas redes sociais.
O TikTok, por exemplo, tem sido criticado por categorizar perfis de menores para direcionar conteúdos que vão contra os princípios da LGPD e do Marco Civil da Internet. E mesmo com denúncias embasadas em códigos de ética e legislação, a resposta das autoridades é frequentemente superficial, como um "ai ai ai, hein, coisa feia". Essa falta de ação efetiva gera um sentimento de impotência entre os cidadãos, que se veem incapazes de proteger seus próprios dados em um sistema que deveria ser mais rigoroso.
Além disso, a LGPD, ao limitar o acesso a documentos legais e exigir comprovações de parentesco para a emissão de certidões, demonstra uma faceta contraditória. A transparência e a proteção de dados são conceitos que devem coexistir, como estabelece o parecer nº 00009/2022 da CGU/AGU, mas a realidade muitas vezes é outra. O art. 23 da LGPD permite o tratamento de dados pelo Poder Público para cumprir obrigações legais, mas essa flexibilidade é muitas vezes mal interpretada ou ignorada.
Neste contexto, a LGPD precisa ser mais do que um conjunto de regras; ela deve ser uma prática diária, vivenciada por empresas e cidadãos. A proteção de dados não pode ser uma mera formalidade, mas um compromisso sério que demanda responsabilidade e ética. Somente assim, poderemos construir uma sociedade onde a privacidade é respeitada e a confiança é restaurada, garantindo que todos, independentemente de sua identidade ou situação, tenham seus direitos preservados.
A frase de Rita Lee "eu que se foda, né?" ecoa nos pensamentos de muitos brasileiros que, após verem seus dados pessoais expostos em PDFs desprotegidos, sentem-se desamparados. As empresas que deveriam zelar pela segurança das informações parecem ignorar suas responsabilidades, utilizando a LGPD como um mero escudo retórico. Essa apatia em relação à proteção de dados não apenas desconstrói a confiança do consumidor, mas também coloca em risco direitos fundamentais, especialmente de grupos vulneráveis, como adolescentes, que são alvos de conteúdos impróprios nas redes sociais.
O TikTok, por exemplo, tem sido criticado por categorizar perfis de menores para direcionar conteúdos que vão contra os princípios da LGPD e do Marco Civil da Internet. E mesmo com denúncias embasadas em códigos de ética e legislação, a resposta das autoridades é frequentemente superficial, como um "ai ai ai, hein, coisa feia". Essa falta de ação efetiva gera um sentimento de impotência entre os cidadãos, que se veem incapazes de proteger seus próprios dados em um sistema que deveria ser mais rigoroso.
Além disso, a LGPD, ao limitar o acesso a documentos legais e exigir comprovações de parentesco para a emissão de certidões, demonstra uma faceta contraditória. A transparência e a proteção de dados são conceitos que devem coexistir, como estabelece o parecer nº 00009/2022 da CGU/AGU, mas a realidade muitas vezes é outra. O art. 23 da LGPD permite o tratamento de dados pelo Poder Público para cumprir obrigações legais, mas essa flexibilidade é muitas vezes mal interpretada ou ignorada.
Neste contexto, a LGPD precisa ser mais do que um conjunto de regras; ela deve ser uma prática diária, vivenciada por empresas e cidadãos. A proteção de dados não pode ser uma mera formalidade, mas um compromisso sério que demanda responsabilidade e ética. Somente assim, poderemos construir uma sociedade onde a privacidade é respeitada e a confiança é restaurada, garantindo que todos, independentemente de sua identidade ou situação, tenham seus direitos preservados.
