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ContatoLGPD: Entre a Burocracia e a Necessidade de Proteção Real
Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode ser mais um entrave do que uma solução no Brasil.
Em uma reunião de negócios recente, ao levantar a importância da LGPD para a proteção de dados dos consumidores, fui surpreendido pela resposta de um superior: "vale validar com o GPT". A frase, que poderia ser uma piada, ecoou como um alerta sobre como a legislação, criada para proteger, muitas vezes se torna um mero detalhe em meio a discussões corporativas. Essa interação me fez refletir sobre o papel que a Lei Geral de Proteção de Dados, assim como o Marco Civil da Internet, desempenha no Brasil: uma estrutura que, em muitos casos, parece desfuncional e distante da realidade do cidadão comum.
A LGPD é frequentemente tratada como uma formalidade, uma caixa a ser marcada no checklist das empresas. O que deveria ser uma ferramenta de empoderamento do consumidor, que garante o direito ao consentimento e à transparência no uso de dados, acaba se transformando em uma barreira burocrática. O exemplo da exigência de CPF para acessar um simples clube de descontos é emblemático. Essa prática, disfarçada de benefício, revela a fragilidade do consentimento quando a única alternativa para obter um serviço é enfrentar um cadastro interminável em ambientes caóticos, como filas de farmácias.
Enquanto isso, empresas como ByteDance, Uber, X e Telegram, sob pressão, ajustam seus processos para se adequar às exigências da LGPD. Depois de um puxão de orelha, essas Big Techs ampliaram seus canais de comunicação, mas isso é suficiente? É questionável se essas mudanças realmente refletem um compromisso genuíno com a proteção de dados ou apenas uma estratégia para evitar multas. A realidade é que, mesmo com essas adaptações, o consumidor ainda se vê perdido em um mar de informações e políticas de privacidade que muitas vezes não compreende.
É evidente que a LGPD precisa de uma reforma que vá além de ajustes superficiais. Uma lei federal que proíba práticas abusivas de coleta de dados se faz urgente, assim como uma maior fiscalização sobre como as empresas lidam com as informações dos consumidores. A proteção de dados não deve ser uma bandeira levantada apenas em discursos, mas uma realidade palpável que permita ao cidadão ter controle sobre suas informações.
Em suma, a LGPD, embora necessária, precisa ser tratada com a seriedade que merece. Não se trata apenas de cumprir uma legislação, mas de promover uma cultura de respeito à privacidade e à autonomia do consumidor. Enquanto não houver um compromisso genuíno com essa causa, continuaremos a ver a LGPD como uma mera formalidade, e não como o avanço que deveria ser na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros.
A LGPD é frequentemente tratada como uma formalidade, uma caixa a ser marcada no checklist das empresas. O que deveria ser uma ferramenta de empoderamento do consumidor, que garante o direito ao consentimento e à transparência no uso de dados, acaba se transformando em uma barreira burocrática. O exemplo da exigência de CPF para acessar um simples clube de descontos é emblemático. Essa prática, disfarçada de benefício, revela a fragilidade do consentimento quando a única alternativa para obter um serviço é enfrentar um cadastro interminável em ambientes caóticos, como filas de farmácias.
Enquanto isso, empresas como ByteDance, Uber, X e Telegram, sob pressão, ajustam seus processos para se adequar às exigências da LGPD. Depois de um puxão de orelha, essas Big Techs ampliaram seus canais de comunicação, mas isso é suficiente? É questionável se essas mudanças realmente refletem um compromisso genuíno com a proteção de dados ou apenas uma estratégia para evitar multas. A realidade é que, mesmo com essas adaptações, o consumidor ainda se vê perdido em um mar de informações e políticas de privacidade que muitas vezes não compreende.
É evidente que a LGPD precisa de uma reforma que vá além de ajustes superficiais. Uma lei federal que proíba práticas abusivas de coleta de dados se faz urgente, assim como uma maior fiscalização sobre como as empresas lidam com as informações dos consumidores. A proteção de dados não deve ser uma bandeira levantada apenas em discursos, mas uma realidade palpável que permita ao cidadão ter controle sobre suas informações.
Em suma, a LGPD, embora necessária, precisa ser tratada com a seriedade que merece. Não se trata apenas de cumprir uma legislação, mas de promover uma cultura de respeito à privacidade e à autonomia do consumidor. Enquanto não houver um compromisso genuíno com essa causa, continuaremos a ver a LGPD como uma mera formalidade, e não como o avanço que deveria ser na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros.
