A sensação é que, em vez de proteger os consumidores, a LGPD se tornou uma ferramenta de marketing. O que dizer das farmácias que exigem CPF para a mais simples das compras, como se isso fosse um requisito legítimo? A realidade é que muitos estabelecimentos estão usando a lei como uma forma de controlar dados, enquanto os cidadãos ficam à mercê de exigências absurdas, sem sequer entender o que está acontecendo. A expressão "Lei Geral de Passar os Dados" nunca pareceu tão apropriada.
A questão do consentimento é outro ponto crítico. Em situações em que a única forma de adquirir um produto é preencher um cadastro extenso em meio a uma fila de pessoas impacientes, onde está a liberdade de escolha? Isso não é consentimento; é uma armadilha que coloca os consumidores em uma posição vulnerável. Precisamos urgentemente de uma discussão sobre a necessidade de uma lei federal que proíba práticas enganosas, garantindo que o consentimento seja sempre informado e verdadeiro.
Enquanto isso, as grandes empresas, como ByteDance, Uber, X e Telegram, tiveram que se adaptar às exigências da LGPD, mas será que essa adaptação é genuína? Após serem puxadas pela orelha, essas empresas agora oferecem canais de comunicação mais eficientes, mas a pergunta que fica é: isso é suficiente para restaurar a confiança dos usuários? As ações precisam ir além da conformidade; é necessário que haja um compromisso real com a proteção dos dados dos usuários.
Por fim, a LGPD deve ser vista como uma oportunidade para construir um futuro mais ético e transparente em relação ao uso de dados. A responsabilidade não deve recair apenas sobre os consumidores, mas também sobre as empresas e o governo. A sociedade precisa se mobilizar para exigir uma aplicação mais rigorosa da lei, garantindo que a proteção de dados não seja apenas uma formalidade, mas uma realidade vivida por todos. É hora de transformar a LGPD de uma ferramenta de marketing em uma verdadeira proteção dos direitos do cidadão.