LGPD: Entre a Proteção de Dados e os Desafios da Realidade

Em um mundo onde tudo está interconectado, a proteção dos dados pessoais se tornou uma questão central na vida contemporânea. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para resguardar a privacidade dos indivíduos, mas será que realmente está cumprindo seu papel? A realidade nos mostra que, por trás de promessas de segurança, muitas empresas ainda operam em um ambiente de descaso, onde vazamentos de informações se tornaram uma rotina preocupante. Recentemente, um parceiro da XP foi acusado de vazar dados sensíveis de clientes, levantando mais uma vez a questão sobre a eficácia da LGPD e a responsabilidade das empresas.

A falta de uma cultura de proteção de dados nas organizações é alarmante. Muitos se perguntam: por que, mesmo com a LGPD em vigor, ainda vemos tantos casos de desrespeito às normas? A resposta pode estar na mentalidade que permeia o ambiente corporativo: a ideia de que a proteção de dados é apenas um requisito legal, e não uma questão de ética e respeito ao consumidor. Como dizia Rita Lee, "eu que se foda, né?" Essa frase encapsula o sentimento de frustração de muitos consumidores que, após verem seus dados expostos, se perguntam se a legislação realmente faz diferença em suas vidas.

Além disso, a questão se torna ainda mais complexa quando falamos sobre a proteção de dados de adolescentes e crianças. O TikTok, por exemplo, foi criticado por categorizar perfis de menores de forma que poderia infringir tanto a LGPD quanto o Marco Civil da Internet. A falta de atenção a essas normas não apenas coloca em risco a privacidade das crianças, mas também evidencia um desinteresse em proteger o futuro dos jovens em um mundo digital cada vez mais perigoso.

O que se observa é uma tensão constante entre a necessidade de transparência e o direito à privacidade. O parecer nº 00009/2022/DECOR/CGU/AGU, que afirma que transparência e proteção devem coexistir, ressalta a importância de um equilíbrio. No entanto, essa ideia muitas vezes é ignorada em favor de uma abordagem que prioriza a conveniência em detrimento da segurança. A LGPD, ao mesmo tempo que limita o acesso a informações, também precisa ser um instrumento que garanta o direito à informação e à transparência, especialmente quando se trata de instituições públicas.

Em suma, a LGPD representa uma esperança de mudança, mas essa esperança só se concretizará se houver uma verdadeira mudança de mentalidade nas empresas e na sociedade como um todo. A proteção de dados deve ser vista não apenas como uma obrigação legal, mas como um valor essencial que deve ser respeitado e promovido. Somente assim poderemos garantir que nossos dados, e os de futuras gerações, estejam realmente protegidos em um mundo cada vez mais digital.