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LGPD: Entre a Proteção e a Ironia da Realidade Brasileira

Uma reflexão sobre como a LGPD é percebida e aplicada no cotidiano do Brasil.


Em um país onde a privacidade parece ser uma moeda em desuso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surge como uma esperança de transformação. No entanto, a realidade é que, muitas vezes, essa esperança se transforma em uma piada amarga. A expressão "sdds LGPD" ressoa nas redes sociais como um lembrete sarcástico de que a proteção de dados é frequentemente ignorada, enquanto o povo luta para entender a verdadeira essência da lei que deveria protegê-lo.

Recentemente, uma experiência em um estabelecimento em São Paulo me fez questionar a aplicação da LGPD. Ao ser solicitado a fornecer meus dados pessoais para um simples cadastro, me deparei com a famosa pergunta: "Esse documento é Dado Pessoal Público?" A confusão do atendente e a falta de clareza nas respostas me deixaram com uma sensação estranha. A LGPD deveria ser um escudo, mas parecia mais um véu diáfano, que não oferecia a proteção que prometia. A ironia é palpável: a lei que deveria garantir segurança se transforma em motivo de desconforto e desconfiança.

A verdade é que muitos veem a LGPD como uma ferramenta de controle, e não de proteção. Frases como "Cade o pessoal da LGPD?" surgem em meio a discussões sobre a coleta excessiva de dados, como a exigência de CPF para acesso a clubes de desconto. Essa prática revela um paradoxo: a mesma lei que deveria proteger os cidadãos é utilizada como justificativa para invasões de privacidade. As farmácias, por exemplo, não hesitam em invocar a LGPD para justificar a coleta de informações que muitas vezes não são necessárias.

Além disso, há um alerta urgente para os profissionais de tecnologia. A responsabilidade de proteger os dados dos usuários recai sobre os desenvolvedores, e a negligência pode ter consequências desastrosas. O que deveria ser uma prática ética se transforma em um campo minado, onde os vacilos podem custar caro. A LGPD não é apenas um conjunto de regras, mas uma chamada para a ação, um convite à construção de uma cultura de respeito à privacidade.

Por fim, enquanto celebramos o mês do orgulho e refletimos sobre as lutas por direitos, é vital lembrar que a LGPD é mais do que uma legislação: é um símbolo da luta pela privacidade em um mundo cada vez mais digital. O desafio agora é transformar essa lei em algo concreto e efetivo, que garanta a proteção dos cidadãos, sem ironias ou ambiguidades. Afinal, a privacidade é um direito, e defendê-la é um dever de todos nós.

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