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ContatoLGPD: Entre a Transparência e a Opacidade na Era Digital
Como a aplicação da LGPD pode impactar a democracia e a confiança pública.
Em um mundo cada vez mais digital, onde a informação flui como água, a proteção de dados pessoais se tornou uma questão central para a sociedade. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, implementada em 2020, surgiu como uma tentativa de equilibrar a necessidade de transparência com a proteção da privacidade. No entanto, o debate sobre como essa legislação é aplicada revela uma realidade preocupante: a opacidade ainda prevalece em muitos setores, afetando a confiança dos cidadãos nas instituições.
Um estudo recente destacou que muitas inteligências artificiais populares não cumprem os requisitos estabelecidos pela LGPD, levantando questões sobre a responsabilidade das empresas em garantir a proteção de dados. Profissionais da área têm se deparado com um dilema: denunciar práticas inadequadas é muitas vezes frustrante, pois as respostas das instituições responsáveis são tímidas e pouco efetivas. O que poderia ser um avanço significativo na proteção dos direitos dos cidadãos acaba se tornando um mero discurso, em que as ações não condizem com as promessas feitas.
Essa situação é particularmente evidente quando se trata do acesso a documentos legais, como certidões. A LGPD, em sua essência, deveria facilitar o acesso à informação, mas, na prática, muitas vezes limita a transparência. Exigir confirmação de parentesco para emitir uma certidão ou censurar informações em documentos públicos ferem o princípio da publicidade, essencial para a democracia. O parecer nº 00009/2022/DECOR/CGU/AGU reforça que a transparência e a proteção de dados podem coexistir, mas isso depende da vontade das instituições de aplicar a lei de maneira justa.
Além disso, a pressão sobre os cidadãos para reverter situações em que seus dados foram utilizados de maneira inadequada é um fardo que muitos não conseguem suportar. A realidade de aposentados que recebem ligações e mensagens indesejadas, muitas vezes oriundas das próprias instituições que deveriam proteger seus dados, é um exemplo claro de falhas na aplicação da LGPD. Essa situação gera um sentimento de impotência e revolta, evidenciando que a regulamentação, por si só, não é suficiente se não houver um comprometimento real com a implementação das diretrizes estabelecidas.
Em suma, o embate entre transparência e opacidade continua a ser um desafio no cenário atual. A aplicação da LGPD deve ser mais do que uma formalidade; ela precisa ser uma ferramenta efetiva para garantir os direitos dos cidadãos e proteger a democracia. Se não houver uma mudança de postura por parte das instituições e um compromisso real com a proteção dos dados pessoais, corremos o risco de perder não apenas a confiança do público, mas também a essência da democracia que tanto valorizamos.
Um estudo recente destacou que muitas inteligências artificiais populares não cumprem os requisitos estabelecidos pela LGPD, levantando questões sobre a responsabilidade das empresas em garantir a proteção de dados. Profissionais da área têm se deparado com um dilema: denunciar práticas inadequadas é muitas vezes frustrante, pois as respostas das instituições responsáveis são tímidas e pouco efetivas. O que poderia ser um avanço significativo na proteção dos direitos dos cidadãos acaba se tornando um mero discurso, em que as ações não condizem com as promessas feitas.
Essa situação é particularmente evidente quando se trata do acesso a documentos legais, como certidões. A LGPD, em sua essência, deveria facilitar o acesso à informação, mas, na prática, muitas vezes limita a transparência. Exigir confirmação de parentesco para emitir uma certidão ou censurar informações em documentos públicos ferem o princípio da publicidade, essencial para a democracia. O parecer nº 00009/2022/DECOR/CGU/AGU reforça que a transparência e a proteção de dados podem coexistir, mas isso depende da vontade das instituições de aplicar a lei de maneira justa.
Além disso, a pressão sobre os cidadãos para reverter situações em que seus dados foram utilizados de maneira inadequada é um fardo que muitos não conseguem suportar. A realidade de aposentados que recebem ligações e mensagens indesejadas, muitas vezes oriundas das próprias instituições que deveriam proteger seus dados, é um exemplo claro de falhas na aplicação da LGPD. Essa situação gera um sentimento de impotência e revolta, evidenciando que a regulamentação, por si só, não é suficiente se não houver um comprometimento real com a implementação das diretrizes estabelecidas.
Em suma, o embate entre transparência e opacidade continua a ser um desafio no cenário atual. A aplicação da LGPD deve ser mais do que uma formalidade; ela precisa ser uma ferramenta efetiva para garantir os direitos dos cidadãos e proteger a democracia. Se não houver uma mudança de postura por parte das instituições e um compromisso real com a proteção dos dados pessoais, corremos o risco de perder não apenas a confiança do público, mas também a essência da democracia que tanto valorizamos.
