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ContatoLGPD: O Desafio da Transparência em Tempos de Censura
Como a má aplicação da LGPD pode comprometer a democracia e o direito à informação.
Em um mundo onde a informação é uma moeda valiosa, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu como um farol, prometendo proteger a privacidade dos cidadãos. No entanto, por trás dessa promessa, encontramos um dilema que vai além da simples proteção: a necessidade de transparência. O parecer nº 00009/2022/DECOR/CGU/AGU ilustra essa tensão, afirmando que a transparência e a proteção devem coexistir. Essa é a essência do debate atual: como garantir que os dados pessoais sejam protegidos sem comprometer o direito à informação?
A aplicação equivocada da LGPD pode resultar em um cerceamento da liberdade de informação. Muitas instituições, temendo sanções, têm adotado uma abordagem excessivamente cautelosa, resultando em uma "censura da informação". A ideia de que "dados pessoais não podem ser divulgados" ignora o que o artigo 23 da LGPD estabelece: o tratamento de dados pelo Poder Público é permitido para cumprir obrigações legais. A Lei 14.133/2021 também reforça essa ideia, enfatizando que contratos administrativos devem ser públicos. O ato de tarjar informações sem critério não apenas fere o princípio da publicidade, mas também mina a confiança do cidadão nas instituições que deveriam protegê-lo.
A frustração é palpável, especialmente entre aqueles que já sofreram com a exposição indevida de seus dados. Uma aposentada, por exemplo, se vê em um ciclo vicioso de ligações indesejadas e mensagens invasivas, resultado de informações que deveriam estar protegidas pela LGPD. Ela questiona a eficácia da lei quando a própria instituição que deveria garantir sua segurança é a fonte da violação. O que deve ser uma proteção torna-se um fardo, e a sensação de impotência é compartilhada por muitos.
O impasse que se apresenta é sobre responsabilidade: a proteção de dados exige medidas de segurança, sim, mas isso não deve resultar em uma censura que prejudique o acesso à informação. A má aplicação da LGPD não só ameaça a transparência, mas também coloca em risco a própria democracia. Quando a informação é cerceada, a capacidade da sociedade de questionar e fiscalizar seus governantes é comprometida. Em tempos onde a transparência é mais necessária do que nunca, a LGPD deve ser um instrumento de proteção, e não uma barreira à informação.
Portanto, urge que os legisladores, as instituições e a sociedade civil se unam para encontrar um equilíbrio saudável entre proteção e transparência. A LGPD pode ser uma ferramenta poderosa para garantir os direitos dos cidadãos, mas somente se for aplicada de maneira justa e eficaz. O futuro da democracia depende de nossa capacidade de proteger dados pessoais sem sacrificar o direito à informação, um desafio que nos convoca à ação e à reflexão.
A aplicação equivocada da LGPD pode resultar em um cerceamento da liberdade de informação. Muitas instituições, temendo sanções, têm adotado uma abordagem excessivamente cautelosa, resultando em uma "censura da informação". A ideia de que "dados pessoais não podem ser divulgados" ignora o que o artigo 23 da LGPD estabelece: o tratamento de dados pelo Poder Público é permitido para cumprir obrigações legais. A Lei 14.133/2021 também reforça essa ideia, enfatizando que contratos administrativos devem ser públicos. O ato de tarjar informações sem critério não apenas fere o princípio da publicidade, mas também mina a confiança do cidadão nas instituições que deveriam protegê-lo.
A frustração é palpável, especialmente entre aqueles que já sofreram com a exposição indevida de seus dados. Uma aposentada, por exemplo, se vê em um ciclo vicioso de ligações indesejadas e mensagens invasivas, resultado de informações que deveriam estar protegidas pela LGPD. Ela questiona a eficácia da lei quando a própria instituição que deveria garantir sua segurança é a fonte da violação. O que deve ser uma proteção torna-se um fardo, e a sensação de impotência é compartilhada por muitos.
O impasse que se apresenta é sobre responsabilidade: a proteção de dados exige medidas de segurança, sim, mas isso não deve resultar em uma censura que prejudique o acesso à informação. A má aplicação da LGPD não só ameaça a transparência, mas também coloca em risco a própria democracia. Quando a informação é cerceada, a capacidade da sociedade de questionar e fiscalizar seus governantes é comprometida. Em tempos onde a transparência é mais necessária do que nunca, a LGPD deve ser um instrumento de proteção, e não uma barreira à informação.
Portanto, urge que os legisladores, as instituições e a sociedade civil se unam para encontrar um equilíbrio saudável entre proteção e transparência. A LGPD pode ser uma ferramenta poderosa para garantir os direitos dos cidadãos, mas somente se for aplicada de maneira justa e eficaz. O futuro da democracia depende de nossa capacidade de proteger dados pessoais sem sacrificar o direito à informação, um desafio que nos convoca à ação e à reflexão.
