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ContatoLGPD: O Desafio da Transparência em Tempos de Opacidade
Como a má aplicação da LGPD pode afetar a confiança pública e a democracia.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada com a promessa de garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. No entanto, à medida que a legislação se torna mais presente na rotina das instituições, surgem questionamentos sobre sua eficácia e a verdadeira proteção que oferece. O cenário atual revela um dilema: como garantir a transparência em um ambiente onde a informação é frequentemente censurada sob a justificativa de proteção de dados?
Recentemente, um estudo apontou que muitas inteligências artificiais populares não cumprem os requisitos estabelecidos pela LGPD. Essa falha não se limita apenas a algoritmos, mas também se reflete na maneira como as instituições públicas lidam com dados. A burocracia e a falta de clareza nas respostas a denúncias e questionamentos, muitas vezes, resultam em uma sensação de impotência entre os cidadãos. Afinal, como podemos confiar em uma legislação que parece proteger mais as instituições do que os indivíduos?
Além disso, a prática de censurar informações públicas, como certidões, em nome da LGPD, levanta questões sérias sobre o equilíbrio entre proteção e transparência. O parecer nº 00009/2022/DECOR/CGU/AGU é claro ao afirmar que a proteção de dados deve coexistir com a transparência, mas essa diretriz nem sempre é seguida. O uso excessivo de tarjas e a dificuldade de acesso a informações públicas criam um ambiente nebuloso, onde o cidadão se sente cada vez mais distante de seus direitos.
A realidade é que, enquanto a legislação é importante, sua aplicação deve ser mais flexível e orientada para a promoção da transparência. O art. 23 da LGPD permite o tratamento de dados pelo Poder Público para cumprir obrigações legais, e a Lei 14.133/2021 reforça a necessidade de publicidade nos contratos administrativos. Ignorar essas diretrizes em nome da proteção excessiva é um desserviço à democracia, que depende da informação para prosperar.
Por fim, é fundamental que a sociedade civil se mobilize em busca de uma aplicação mais justa e eficaz da LGPD. Somente assim poderemos garantir que a proteção de dados não se torne uma barreira para a transparência, mas sim uma ferramenta que fortaleça a confiança entre cidadãos e instituições. É hora de exigir que a LGPD cumpra seu papel e que as informações sejam tratadas com a responsabilidade que a democracia merece.
Recentemente, um estudo apontou que muitas inteligências artificiais populares não cumprem os requisitos estabelecidos pela LGPD. Essa falha não se limita apenas a algoritmos, mas também se reflete na maneira como as instituições públicas lidam com dados. A burocracia e a falta de clareza nas respostas a denúncias e questionamentos, muitas vezes, resultam em uma sensação de impotência entre os cidadãos. Afinal, como podemos confiar em uma legislação que parece proteger mais as instituições do que os indivíduos?
Além disso, a prática de censurar informações públicas, como certidões, em nome da LGPD, levanta questões sérias sobre o equilíbrio entre proteção e transparência. O parecer nº 00009/2022/DECOR/CGU/AGU é claro ao afirmar que a proteção de dados deve coexistir com a transparência, mas essa diretriz nem sempre é seguida. O uso excessivo de tarjas e a dificuldade de acesso a informações públicas criam um ambiente nebuloso, onde o cidadão se sente cada vez mais distante de seus direitos.
A realidade é que, enquanto a legislação é importante, sua aplicação deve ser mais flexível e orientada para a promoção da transparência. O art. 23 da LGPD permite o tratamento de dados pelo Poder Público para cumprir obrigações legais, e a Lei 14.133/2021 reforça a necessidade de publicidade nos contratos administrativos. Ignorar essas diretrizes em nome da proteção excessiva é um desserviço à democracia, que depende da informação para prosperar.
Por fim, é fundamental que a sociedade civil se mobilize em busca de uma aplicação mais justa e eficaz da LGPD. Somente assim poderemos garantir que a proteção de dados não se torne uma barreira para a transparência, mas sim uma ferramenta que fortaleça a confiança entre cidadãos e instituições. É hora de exigir que a LGPD cumpra seu papel e que as informações sejam tratadas com a responsabilidade que a democracia merece.
