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ContatoLGPD: O Dilema Entre Proteção e Transparência
Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode servir tanto à privacidade quanto à opacidade?
Em um país onde a privacidade e a transparência são frequentemente colocadas em lados opostos da balança, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surge como um marco que promete equilibrar esses interesses. No entanto, a aplicação da lei tem gerado dúvidas e embates, revelando o dilema de como proteger dados pessoais sem sacrificar a transparência, especialmente quando se trata de informações de interesse público. O parecer nº 00009/2022 da CGU/AGU é um exemplo claro de que ambas as facetas podem coexistir, mas isso exige compromisso e clareza.
A narrativa de uma aposentada ilustra bem essa luta. Ela, após anos de trabalho, agora enfrenta o assédio de ligações e mensagens indesejadas, muitas vezes provenientes da própria instituição responsável por seu benefício. O que deveria ser um direito à privacidade, garantido pela LGPD, se transforma em um pesadelo diário. Sua frustração é palpável: "Como posso estar protegida se as informações que me afligem vêm de quem deveria zelar por mim?" Essa questão ressoa com muitos cidadãos que se sentem desamparados em um sistema que não parece funcionar a seu favor.
O artigo 23 da LGPD permite que o Poder Público trate dados pessoais para cumprir obrigações legais, mas essa diretriz é frequentemente ignorada. O mesmo acontece com a Lei 14.133/2021, que afirma que contratos administrativos devem ser públicos. A tarjação indiscriminada de informações prejudica o princípio da publicidade, essencial para a confiança da sociedade nas instituições. O embate entre segurança e censura evidencia uma falta de compreensão sobre como a proteção de dados deve ser aplicada de maneira responsável, sem silenciar informações relevantes.
Assim, o papel dos agentes públicos torna-se crucial. Eles precisam entender que a proteção de dados não é uma barreira para a transparência, mas uma ferramenta que, se utilizada corretamente, pode fortalecer a confiança pública. A má aplicação da LGPD não apenas compromete a transparência, mas também ameaça a democracia ao criar uma cultura de opacidade. O alerta é claro: quando o interesse coletivo é colocado em segundo plano, todos saem perdendo.
Por fim, a LGPD tem o potencial de ser uma das leis mais progressistas do Brasil, mas isso depende da sua aplicação. A conscientização e a formação contínua dos agentes públicos são fundamentais para que a lei cumpra seu propósito. É hora de reimaginar a relação entre proteção de dados e transparência, criando um ambiente onde os direitos dos cidadãos sejam respeitados sem abrir mão do acesso à informação. Somente assim poderemos construir um futuro mais justo e responsável.
A narrativa de uma aposentada ilustra bem essa luta. Ela, após anos de trabalho, agora enfrenta o assédio de ligações e mensagens indesejadas, muitas vezes provenientes da própria instituição responsável por seu benefício. O que deveria ser um direito à privacidade, garantido pela LGPD, se transforma em um pesadelo diário. Sua frustração é palpável: "Como posso estar protegida se as informações que me afligem vêm de quem deveria zelar por mim?" Essa questão ressoa com muitos cidadãos que se sentem desamparados em um sistema que não parece funcionar a seu favor.
O artigo 23 da LGPD permite que o Poder Público trate dados pessoais para cumprir obrigações legais, mas essa diretriz é frequentemente ignorada. O mesmo acontece com a Lei 14.133/2021, que afirma que contratos administrativos devem ser públicos. A tarjação indiscriminada de informações prejudica o princípio da publicidade, essencial para a confiança da sociedade nas instituições. O embate entre segurança e censura evidencia uma falta de compreensão sobre como a proteção de dados deve ser aplicada de maneira responsável, sem silenciar informações relevantes.
Assim, o papel dos agentes públicos torna-se crucial. Eles precisam entender que a proteção de dados não é uma barreira para a transparência, mas uma ferramenta que, se utilizada corretamente, pode fortalecer a confiança pública. A má aplicação da LGPD não apenas compromete a transparência, mas também ameaça a democracia ao criar uma cultura de opacidade. O alerta é claro: quando o interesse coletivo é colocado em segundo plano, todos saem perdendo.
Por fim, a LGPD tem o potencial de ser uma das leis mais progressistas do Brasil, mas isso depende da sua aplicação. A conscientização e a formação contínua dos agentes públicos são fundamentais para que a lei cumpra seu propósito. É hora de reimaginar a relação entre proteção de dados e transparência, criando um ambiente onde os direitos dos cidadãos sejam respeitados sem abrir mão do acesso à informação. Somente assim poderemos construir um futuro mais justo e responsável.
