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LGPD: Um Aniversário em Meio a Desafios e Reflexões

Comemore os 7 anos da LGPD refletindo sobre a proteção de dados em um mundo dominado por Big Techs.


Hoje, celebramos o sétimo aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma legislação que nasceu em meio a promessas de proteção e privacidade em um mundo cada vez mais digital. No entanto, à medida que sopram as velinhas, é impossível não refletir sobre os desafios que ainda temos pela frente. Afinal, estamos realmente protegidos? Ou estamos apenas trocando um tipo de vigilância por outro, sem perceber que o nosso anonimato nas redes sociais se transforma em uma miragem em um país ameaçado pelas grandes corporações de tecnologia?

A LGPD foi concebida para ser um escudo contra o uso indiscriminado de nossos dados pessoais. Mas, na prática, muitos se perguntam se essa proteção é efetiva. As ligações incessantes de spam e o vazamento de informações sensíveis são sintomas de uma legislação que, até agora, parece não conseguir cumprir o que promete. Quando abrimos um Microempreendimento Individual (MEI), por exemplo, nossos dados ficam expostos na internet, sem que tenhamos real controle sobre quem os acessa. Isso levanta a questão: a LGPD é uma peneira que não retém as informações que deveria?

Além disso, a hipervigilância se torna uma preocupação cada vez mais latente. O uso de documentos como CPF em vez de RG, embora pareça uma escolha mais segura, pode, na verdade, agravar a situação. O que estamos fazendo, ao enviar dados sensíveis para plataformas de Big Techs, sem saber como essas informações são armazenadas e utilizadas? A responsabilidade pela proteção de nossos dados não pode ser terceirizada a empresas que, muitas vezes, priorizam lucros em vez da segurança do usuário.

Neste contexto, é vital que reflitamos sobre o que a LGPD realmente representa. É uma lei que, se aplicada corretamente, pode ser um passo significativo para garantir a privacidade dos cidadãos. Porém, é necessário que o legislativo não apenas crie normas, mas que as faça valer. O ECA, o Marco Civil e a própria LGPD precisam ser implementados de maneira a proteger efetivamente o cidadão comum, e não apenas criar um cenário de clientelismo onde os dados são tratados como mercadoria.

Por fim, ao celebrarmos os sete anos da LGPD, é essencial que cada um de nós se torne um defensor ativo da nossa privacidade. Em um mundo onde as grandes corporações detêm um poder imenso sobre nossas informações, precisamos aprender a navegar por esse mar de dados com cautela. O futuro da proteção de dados depende não apenas da legislação, mas da conscientização e ação de todos nós. Que possamos usar este aniversário como um momento de reflexão e compromisso pela proteção da nossa privacidade.