LGPD

Como a LGPD protege crianças e adolescentes

A LGPD prega a facilidade para que os usuários menores de idade compreendam o que é feito a partir de suas informações pessoais.


A familiaridade das novas gerações com a Internet já começa nos primeiros anos de vida. Computadores, tablets e videogames são exemplos de tecnologias que acompanham os jovens desde cedo. Hoje, em um mundo globalizado, pessoas de todas as idades se inseriram no universo digital. O público jovem compõe mais da metade da Internet e por mais acostumados que eles estejam com ela, também correm o risco abrangente de ter seus dados vazados e os pais devem conscientizar os filhos dos cuidados necessários.

 

Proteção extra para menores de idade

 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, lei 13.709) garante uma proteção maior a esse grupo de pessoas entre 0 e 18 anos. Na Lei, no artigo de número 14, consta que quando os dados são geridos, aqueles que controlam devem buscar e priorizar garantir seus direitos para o  jovem ao impedir práticas de uso abusivo de seus dados. 

 

Maior cuidado é voltado para as crianças e segundo a LGPD, "o regulamento exige o consentimento específico dos responsáveis legais." O acompanhamento deve ser feito de uma maneira que os pais tenham acesso às informações daquilo que o(a) filho(a) acessa.

 

Privacidade e termos de uso 'ignorados'

 

Quando o tema trata-se de Termos de Uso e Privacidade é comum que os usuários não leiam e pulem para a última linha para ter acesso ao prosseguimento do seu cadastro. Aquilo que deveria ser lido com maior atenção e cautela pelos pais ou pelo cadastrante acaba despercebido e é pulado para facilitação do caminho do processo da sistematização do site. 

 

A LGPD prega a facilidade para que os usuários menores de idade compreendam o que é feito a partir de suas informações pessoais. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados trata os dados pessoais de crianças e adolescentes como dados sensíveis, então o cuidado precisa ser redobrado nesses casos. 

 

Informações como contato, endereço, histórico de navegação, histórico de compra, informações de saúde? Tudo isso, quando se trata de um menor de idade, pode representar perigos maiores em casos de vazamentos.

 

Seja o exemplo na sua casa

 

Se você convive com crianças e adolescentes, comece por você mesmo uma cultura de proteção de dados e privacidade. Mostre que você lê os termos de uso antes de fazer um cadastro, que utiliza senhas fortes, ative a autenticação de dois fatores, não passe informações pessoais antes de checar se é alguém de confiança?

 

Liderar pelo exemplo é muito melhor do que apenas falar sobre os riscos! Então comece pelos seus hábitos e mantenha toda a sua família protegida quando o assunto são os dados pessoais.

 

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