A primeira fase do Open Banking no Brasil começou hoje, dia 1º de fevereiro de 2021. O que resume esse novo sistema, que impacta bancos e instituições financeiras no geral, é a integração de bases de dados. Ou seja, as informações sobre pessoas físicas não vão pertencer somente a uma instituição, mas serão integradas com outras empresas e sistemas se a pessoa assim o desejar.

 

O titular dos dados é quem está no centro da questão, e suas informações não pertencem apenas aos bancos grandes, que agora devem compartilhar dados com fintechs e outras organizações se isso for da vontade do cliente.

 

Por meio de APIs, que são formas eletrônicas de integração, poderão ser acessadas informações de determinados clientes direto da base de outras instituições e fintechs, tornando o sistema bancário mais democrático.

 

O Open Banking tem quatro objetivos principais:

 

• Incentivo à inovação;
• Promoção da concorrência;
• Aumento da eficiência do Sistema Financeiro;
• Promoção da cidadania financeira.

 

Confira abaixo o que você precisa saber sobre esse novo sistema:

 

O que muda para as pessoas físicas com o Open Banking

 

Para os clientes, o Open Banking tem tudo para ser positivo. Isso porque a concorrência vai aumentar, gerando uma busca maior por satisfazer e manter os correntistas e usuários fiéis à empresa. Os grandes bancos já não terão como principal vantagem os dados e histórico de seus clientes antigos, pois se eles forem para fintechs e novos bancos, os seus dados também irão.

 

Além de facilitar o fluxo para utilizar sistemas financeiros sem enfrentar longos cadastros e auxiliar para que pessoas não fiquem na mão de grandes bancos que têm muitas informações, a oferta dos serviços também fica melhor com o Open Banking. Quando as instituições conhecem melhor os clientes, podem oferecer soluções que estejam de acordo com seu momento de vida.

 

Digamos que uma pessoa é uma boa pagadora, mantém as contas sempre em dia, é consumidora de longa data de serviços financeiros. Essa informação privilegiada sobre ela será acessível a outras instituições, se ela assim o desejar, facilitando para que obtenha juros menores e boas condições em empréstimos e financiamentos.

 

Para as instituições tradicionais, que tinham os dados como um ativo valioso de negócios, a saída vai ser se reinventar. Elas irão se inspirar nas fintechs e novos bancos para oferecer soluções mais práticas, digitais e com melhor usabilidade, para manter seus clientes nesse mundo da democracia de informações.

 

O que esse novo sistema tem a ver com a LGPD

 

O Open Banking vai funcionar de acordo com o que prega a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ou seja, essas informações sobre o uso dos serviços do bancos, renda, transações, entre outras, só serão compartilhadas entre instituições financeiras a partir do consentimento dos clientes e com toda a segurança. Esse consentimento também pode ser suspenso a qualquer momento se a pessoa desejar.

 

Os clientes agora precisam entender que os dados pertencem a eles, não a determinadas instituições, porém, é dever delas prezar pela segurança das informações. As pessoas físicas serão também reguladoras ao investigar se de fato determinados bancos têm o consentimento para coletar informações e se eles estão fazendo o possível para evitar vazamentos.

 

Para que esses dados sejam tratados e compartilhados pelas instituições financeiras, o consentimento por parte do cliente é essencial. Essa autorização para o uso dos dados deve ocorrer de maneira que fique claro para a pessoa o que será feito com as informações. Esse pedido de consentimento não pode estar camuflado, junto com o contrato de adesão ou no meio de um formulário, por exemplo.

 

Por este mesmo canal em que o consentimento foi obtido, o cliente pode revogar esse acesso às suas informações, ao dedicir que não deseja mais que seus dados estejam disponíveis no Open Banking.

 

Quais são as fases do Open Banking

 

Em 1ª de fevereiro, iniciou a Fase 1, que se caracteriza pela integração de informações sobre os produtos e serviços das instituições. Ou seja, são características sobre o que é oferecido por cada instituição, permitindo acesso às soluções da concorrência.

 

Na Fase 2, serão compartilhados dados cadastrais de clientes, na Fase 3 serão dados de transações dos clientes e na Fase 4 será a iniciação de serviços de pagamento. Ou seja, é aos poucos que os dados serão integrados, para que esse processo ocorra de forma segura e eficiente.