Todas as instituições, públicas ou privadas, que tratam dados pessoais, precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que está em vigor desde 2020. Isso não é diferente para o setor de educação.

 

De creches a universidades, todas as instituições de ensino lidam com dados pessoais, tanto de alunos, quanto pais e colaboradores. Essas informações devem estar protegidas contra vazamentos, ainda mais quando falamos de dados de menores de idade, além delas serem utilizadas somente para os fins que se tem autorização dos titulares.

 

Como escolas e universidades podem se adequar

 

Toda instituição de ensino precisa estar em conformidade com a LGPD para passar longe das multas e demais penalidades. O primeiro passo para isso é conhecer o cenário atual do negócio. Um mapeamento de dados é útil não só para visualizar o ciclo de vida das informações da escola ou universidade, mas para verificar se há bases legais para o tratamento.

 

Nos contratos com os pais e alunos, por exemplo, é preciso conter uma cláusula sobre o tratamento de dados, fazendo com que o público esteja ciente de quais informações serão coletadas e para qual finalidade.

 

Digamos que os pais de um aluno autorizaram o recebimento de comunicados sobre notas, provas, eventos escolares e nada mais do que isso. Então, se a escola começar a enviar publicidade sobre seus cursos e eventos, ou divulgar seus parceiros, isso pode caracterizar uma infração.

 

Se você atua em uma instituição de ensino, vale a pena iniciar esse processo de adequação estudando a lei, os tipos de dados, quais são sensíveis ou não, e como entrar em compliance para evitar problemas de privacidade.

 

Trabalhando a privacidade em sala de aula

 

Assim como as escolas precisam se adequar à LGPD, é de extrema importância que esse tema apareça nas salas de aula, ainda que elas sejam virtuais. Trabalhar a privacidade, ainda mais com crianças e adolescentes, fortalece essa mudança de cultura para que cada cidadão entenda a proteção de dados como um direito.

 

É possível instruir os alunos sobre compartilhamento de dados em redes sociais, formas de se prevenir contra fraudes e outros crimes, além de orientar sobre os direitos que eles têm sobre as próprias informações.

 

Aqui no Privacy Tech temos diversos artigos que podem ser úteis para a conscientização do tema e exemplificam as principais questões que envolvem a proteção de dados hoje no mundo.

 

Saiba mais sobre a aplicação na prática

 

Quer ficar por dentro de como as instituições de ensino estão entrando em conformidade com a LGPD? No dia 29/04/2021 teremos um evento ao vivo e gratuito, que será transmitido online para os inscritos.

 

O bate-papo "Privacidade Acima de Tudo - LGPD no setor de educação" contará com Aline Deparis (CEO na Privacy Tools), Ana Paula Copetti (Coordenadora de Processos e Encarregada de Proteção de Dados Pessoais (DPO) do Grupo Educacional Bom Jesus) , Paulo Oliveira (Consultor e Gerente de Projetos para implementação (GDPR e LGPD)  e Renato Leite Monteiro (Fundador e Diretor do Data Privacy Brasil).

 

O evento será das 8h às 9h e as inscrições podem ser feitas pelo Sympla.