Foi definido o papel do Comitê Interno da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O novo regimento foi divulgado nesta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A RIBPG é encarregada de perfis genéticos de criminosos para auxiliar na investigação e resolução de crimes.

O texto do novo regimento serve para padronizar a coleta e a análise de material genético. Além disso, possibilita integração entre dados nas operações de segurança entre as unidades federativas e a União.

Cinco membros do MJSP compõem o Comitê Interno da RIBPG. O órgão é responsável por assegurar que o cadastramento genético não viole as garantias individuais. Também está obrigado a garantir a segurança dos dados e evitar vazamentos.

O Comitê da RIBPG estipulou reuniões bimestrais com representantes de diversos órgãos. O objetivo é definir as questões de regulação e manter transparente os trabalhos desenvolvidos. Participam das reuniões representantes da OAB, Conep, Ministério Público e Defensoria Pública. 

Importância

A RIBPG foi criada em 2013 e é uma das ferramentas mais importantes para solução de crimes. Através das investigações policiais, agentes coletam material genético. É por meio deste material que se torna possível entender quem pode ser o culpado por um ato criminoso.

Só em 2020, foram investidos quase R$ 80 milhões no banco de perfis genéticos. De acordo com o MJSP, os dados já ajudaram em mais de 2 mil investigações no país. Ao todo, são 100 mil perfis genéticos cadastrados, sendo que quase 75% são de pessoas condenadas. Os outros quase 15% fazem referências a suspeitos que estiveram no local do crime.

Os perfis genéticos são compostos por materiais de origem humana que conferem identidade a uma pessoa. Como exemplo temos as impressões digitais, sangue, fios de cabelo, tecidos humanos etc.

Esses materiais são coletados, geralmente, por peritos e agentes criminais. As informações são cruzadas com bancos de dados pré-existentes e ajudam a identificar suspeitos. Dessa forma, o material serve como uma luz para os investigadores, além de prova para a Justiça.